Juiz manda Instagram reativar conta de candidata

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PARIS, FRANCE - MARCH 15: In this photo illustration, the social media application logo, Instagram is displayed on the screen of a computer on March 15, 2019 in Paris, France. Social media Facebook, Instagram, Messenger and WhatsApp have been affected by a global outage for nearly 24 hours on March 14, 2019 cutting virtual worlds to nearly 2.3 billion potential users. Facebook has explained the causes of malfunctions that have disrupted its networks in recent days. This failure is due to the "server configuration change" that has caused cascading problems Facebook is excused for the inconvenience caused to users and companies that are dependent on Facebook, Instagram or WhatsApp to run their business.(Photo by Chesnot/Getty Images)

Para evitar censura prévia no período de propaganda eleitoral, o juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 28ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte (MG), determinou que o Instagram reative a conta da candidata a vereadora Iza Lourença (PSOL).

No processo, a candidata reclama de ter tido suas ações parcialmente bloqueadas no aplicativo durante sete dias. A medida ocorreu depois de ela promover o lançamento de sua campanha eleitoral, que alcançou apoiadores e teve ampla divulgação. Sem notificação prévia, a conta foi bloqueada sob argumento de que ocorreu uma movimentação suspeita na conta.

Ao analisar o caso, o juiz considerou que, embora a candidata não tenha comprovado que acionou administrativamente o Instagram para reverter o bloqueio, deve ser considerado o princípio da boa-fé.  “Considerando a impossibilidade de censura prévia sob as propagandas eleitorais, entendo que se encontram preenchidos os requisitos para concessão da tutela provisória de urgência”, entendeu.

Além disso, apontou que a propaganda eleitoral não pode sofrer cerceamento, conforme dispõe os artigos 248, 331 e 332, do Código Eleitoral e o artigo 41 da Lei 9.504/97.

“Não foram utilizados robôs ou qualquer tipo de automação dentro da minha conta no Instagram, nem disparos em massas, notícias falsas ou ataque a outros candidatos, portanto nenhum crime eleitoral ocorreu”, explicou a candidata.

Fonte: Conjur