Presidente Macron, admirado por Lula e Janja, instruiu premiê a ‘reformular’ legislação até chegar a solução
A mais alta autoridade da Constituição da França derrubou, no fim de semana, a lei que proibia o acesso a redes sociais por parte de menores de 15 anos.
O Conselho Constitucional foi acionado no fimde julho por um grupo de deputados socialistas e do partido La France Insoumise para analisar o art. 1º da lei, que visa proteger (?) menores da influência e do vício em redes sociais.
Os magistrados decidiram que tal dispositivo viola, de maneira “indevida, desnecessária e desproporcional“, a liberdade de expressão e de comunicação das crianças e adolescentes.
Embora reconheçam “a exigência constitucional de proteger o melhor interesse do menor“, os ministros insistiram que uma proibição tão ampla “se aplicaria a serviços de comunicação online nos quais riscos à saúde e à segurança de menores não foram apurados“.
Depois de tomar conhecimento da decisão do Conselho Constitucional, o presidente francês, Emmanuel Macron, “instruiu o primeiro-ministro Sébastien Lecornu a reformular a legislação para chegar a uma solução até a primavera [na Europa] de 2027“, informou o Palácio do Eliseu.
Brasil
Essa lei se assemelha a tal de ‘Lei Felca’ no Brasil defendida pelo presidente Lula e por Janja que acham que a proibição ajudaria a proteger as crianças e adolescentes. Assim, objetos perfurocortantes as vezes usados para ferir as crianças e adolescentes deveriam ser proibidos nas residências, ou seja, discurso vazio, mas que toda tentativa ou agressão contra menores devem ser condenada.
