Embora a edição das MPs (Medidas Provisórias) 1.045 e 1.046, que flexibilizam as relações trabalhistas por 120 dias, tenha agradado à boa parte do empresariado, empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários será menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas.
A expectativa já começou a se traduzir em números. O volume de acordos assinados entre trabalhadores e empresas, na primeira semana de publicação em 2021, foi metade do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2021, na primeira semana de publicação das MPs, foram celebrados 506.834 acordos.
Dados:
46% de suspensão de contrato;
29% de redução de jornada e salário de 70%;
17% de redução de 50%;
6% de redução de 25%.
O setor de Serviços, o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19, respondeu por mais da metade dos acordos (52,5%), seguido do Comércio (25%), e Indústria (14,7%). Segundo o Ministério da Economia, no mesmo período do ano passado, mais de dois milhões de acordos foram celebrados.
Para empresários, a causa para adesão menor foi o atraso na retomada do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
“Todos os salões de beleza poderiam ter usado no período de restrições mais severas em março, pois estavam fechados, e a MP poderia ter ajudado a pagar os salários. Agora, cerca de 50% devem usar (o benefício). Antes, seria 100%“, avalia José Augusto do Nascimento, presidente da ABSB (Associação Brasileira de Salões de Beleza).