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Mesário têm até quinta, 7, para justificar ausência

by Yancey Cerqueira
6 de janeiro de 2021
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TSE lança site para regularização de título de eleitor

Justificativa deve ser encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde o mesário deveria prestar serviço

Os mesários que faltaram ao segundo turno das Eleições 2020, realizado no dia 29 de novembro, em Feira de Santana e Vitória da Conquista, têm até esta quinta-feira, 7/1, para justificar a ausência. O artigo 124 do Código Eleitoral prevê o prazo de 30 dias para apresentar a justificativa, que deve ser encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde o mesário deveria prestar serviço.

O mesário que não justificar a ausência poderá pagar multa, que varia de 50% a um salário mínimo. O Código Eleitoral diz ainda que, se o membro da mesa receptora que não compareceu ao pleito for servidor público ou de autarquias, a pena será de suspensão de até 15 dias.

Para as Eleições Municipais 2020, mais de 100 mil mesários foram convocados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).

Fonte: Ascom / TRE/BA

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