O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu a prisão preventiva do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por medidas cautelares alternativas, em decisão tomada na sexta-feira, 30/10.
O magistrado, que estava preso desde dezembro de 2025, terá que usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, entre outras medidas alternativas à prisão.
Macário teve a denúncia recebida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em agosto e responde por vazar informações sigilosas da investigação que culminou na prisão, em setembro, do ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e de outras 17 pessoas por envolvimento com facções criminosas.
Ele é relator de processo contra o ex-parlamentar no TRF-2. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União), está preso preventivamente pelo mesmo motivo.
Segundo a acusação, Macário Júdice Neto estava com Bacellar quando ligou para TH Joias para avisá-lo da prisão. Para a defesa, a hipótese da acusação é cronologicamente contraditória.
Dados extraídos de celulares indicam que isso não poderia ter acontecido, já que eles não estiveram juntos na véspera da ação policial, em setembro de 2025.
Fonte: Conjur
