A PF (Polícia Federal) confirmou, nesta quarta-feira, 28/10, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado nas eleições presidenciais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descumpriu uma determinação judicial para entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades. Em nota, a corporação informou que o parlamentar foi intimado na manhã de segunda-feira, 26, a apresentar os documentos no prazo de 24 horas, mas não cumpriu a ordem.
Segundo a PF, o pedido de medidas cautelares foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no domingo, 25, apenas 7 minutos após o fim da eleição, após a identificação de risco de saída do país pelo senador, investigado por supostas ligações com advogado Willer Tomaz, investigado por evasão de divisas, entre outros supostos crimes (só em ditadura). Entre as providências solicitadas estavam a apreensão dos passaportes, a proibição de deixar o território nacional e a restrição de contato com outros investigados.
“Após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático emitidos pelo Brasil foram cancelados, foi inserido alerta migratório no sistema Sonar e o senador foi intimado na manhã de segunda-feira (26/10) a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas, o que não ocorreu“, informou a corporação por meio de nota.
A manifestação ocorre em meio às informações sobre a saída de Flávio do Brasil, com destino aos Estados Unidos, após a derrota eleitoral. Apesar dos relatos sobre o deslocamento do parlamentar, a PF ressaltou que “não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros”. A ausência de registros, no entanto, não esclarece as circunstâncias de uma eventual viagem.
A corporação também fez questão de distinguir o descumprimento das restrições judiciais da condição de foragido. “A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares“, destacou.
Fonte: Correio Braziliense
