Quase 300 itens de origem estrangeira foram encontrados no compartimento de bagagem do veículo. Os produtos foram embarcados na região do Brás em São Paulo e seriam vendidos no mercado informal
Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens de alto valor no mercado foram apreendidos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A ação aconteceu durante fiscalização no KM 830 da BR- 116 na manhã deste domingo, 22/10.
Foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu da região do Brás em São Paulo e tinha como destino final a cidade pernambucana de Belo Jardim (PE). Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados celulares de última geração como o modelo Iphone 14 PRO MAX de alto valor no mercado e outras dezenas de eletrônicos, perfazendo 294 (duzentos e noventa e quatro) itens.
Todo o material de origem estrangeira estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do bagageiro do ônibus, sem qualquer documentação comprobatória e sem o despacho aduaneiro, o que configura o crime de descaminho.
Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas na garagem da empresa e o estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais e continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: Nucom / PRF/BA
