PRF apreende mais eletrônicos importados ilegalmente na Bahia

Os policiais rodoviários federais fizeram a apreensão em trecho da BR 116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, de um carregamento de diversos produtos importados ilegalmente.

Durante a ação de fiscalização e combate ao crime, equipe da PRF abordou um ônibus de turismo que saiu de Ituporanga (SC) e tinha como destino final o estado de Ceará.

Durante a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação comprobatória.

Entre o material apreendido haviam celulares, decodificadores de TV, películas, baterias, entre outros itens trazidos do exterior sem os devidos trâmites legais.

O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Fonte: Nucom PRF/BA