Em uma das ocorrências 17 aves da espécie Papa Capim estavam sendo transportadas sem a devida autorização legal
Durante fiscalização no Km 429 da BR 116, trecho do município baiano de Feira de Santana, a 108 km de Salvador, a Polícia Rodoviária Federal flagrou pássaros silvestres que estavam sendo transportados em gaiolas no interior de uma van.
Após averiguação os agentes federais encontraram 17 aves presas em 9 gaiolas. Os pássaros resgatados são da espécie popularmente conhecida por papa-capim.
Questionado o homem informou que capturou as aves às margens do rio em Ipuaçu e estava transportando para a residência, para posterior soltura. Ele não possuía qualquer autorização dos órgãos ambientais para a criação dos animais e por isso responderá na Justiça Criminal com base na Lei Ambiental 9.605/1998.
As aves resgatadas foram encaminhadas ao Inema (Instituto Baiano do Meio Ambiente e Recursos Naturais) para as providências cabíveis.
Carvão
Pouco tempo depois, policiais rodoviários federais abordaram o condutor de um automóvel para fiscalizações de trânsito. Durante os procedimentos foi constatado que o mesmo transportava 11m³ de carvão vegetal, desprovido de qualquer documentação legal, como nota fiscal ou documento de origem florestal – DOF.
A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e o motorista responderá na Justiça Criminal.
Questionado, o homem informou aos policiais que trouxe o material da cidade de Morro do Chapéu/BA para posterior venda em Feira de Santana.
A carga encontra-se acondicionada no posto da PRF à disposição dos órgãos ambientais competentes para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Nucom / PRF/BA
