Decreto estadual proíbe realização de shows e festas, públicas ou privadas, com qualquer público e som eletrônico ou ao vivo
Um vídeo que circula em aplicativos de redes sociais há dois dias em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, a 186 km de Salvador, mostra a participação do prefeito Carlos Matos (DEM), e dos vereadores Xavier Menezes (DEM), líder do prefeito na Câmara Municipal, Franklin Santana, que aderiu há poucos dias, e João Igor, que ainda nega a adesão ao grupo no Poder.
Além disso, estavam presentes secretários, subsecretários e assessores diretos da administração municipal.
Nos bastidores se comenta que a festa foi em homenagem a subsecretária de Saúde, Heloísa Guimarães, mulher do líder do prefeito na Câmara, que fez aniversário.
Se não fosse a pandemia nada poderia ser considerado irregular, mas o decreto estadual nº 20.658, com validade até 10 de setembro, proíbe a realização de quaisquer festas e shows sejam públicos ou privados “A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins”, diz o documento do governador Rui Costa (PT). Os decretos estaduais sempre foram seguidos pelo gestor municipal desde quando assumiu o mandato em primeiro de janeiro.
No domingo, 29/8, os bares que estavam com som eletrônico ligado, na Praça Landulpho Alves, durante o evento de antigomobilismo (carros antigos) foram informados pela Polícia Militar que deviam desligar os aparelhos. Na data, vigorava um decreto estadual com teor semelhante.
Um grupo musical animava os festejos com a presença em torno de 60 a 70 pessoas, empolgadas com a música “Na Boquinha da Garrafa”, sucesso lançado em 1995 pela Companhia do Pagode.
A filmagem, que viralizou e dura em torno de 3 minutos, não mostra nenhum dos participantes usando máscara, o que ainda é uma recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), do Ministério da Saúde, e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de praticamente todo o Brasil.
A cidade de Riachão do Jacuípe, que tem 34,6 mil habitantes, registra 4.369 casos de covid-19 com 45 mortes e 4.314 recuperados. Hoje 10 pessoas são consideradas ativas pela Sesab (Secretaria Estadual de Saúde).
O vídeo, que não tem autoria, vazou ou foi liberado para algum grupo onde constam opositores ou insatisfeitos com a gestão e se espalhou pelas redes sociais.
A Assessoria da Prefeitura, apesar de contatada, não se manifestou até o fechamento da reportagem às 10h20 desta quarta-feira.