O pagamento do Garantia-Safra 2020/2021 de 621 agricultores inscritos no programa em Riachão do Jacuípe já está disponível para saque. Todo processo foi realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com o Setaf (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares e o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar).
O pagamento será realizado de forma integral, em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia. Eles começaram a partir deste mês de maio, nas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Os beneficiários cadastrados que possuem o Cartão Cidadão ou do Auxílio Brasil recebem de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social). Já aqueles que não possuem nenhum dos cartões, ou que pagaram o boleto e o nome não consta na lista de pagamento, devem comparecer na Secretaria de Agricultura para mais informações.
Garantia-Safra
O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Em decorrência das medidas de enfrentamento da crise sanitária da covid-19, o pagamento integral do benefício será realizado em parcela única de R$ 850.
Fonte: Ascom Prefeitura de Riachão do Jacuípe
