Recursos são transferências do Governo Federal (de impostos dos contribuintes) repassados a todos os municípios mês a mês
A Prefeitura de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe a 168 km de Salvador, teve um acréscimo de mais de 21,5% (vinte e um e meio por cento) nos repasses realizados pelo Governo Federal no mês de janeiro deste ano, de acordo com o BB (Banco do Brasil), que disponibiliza esses dados aos cidadãos.
De acordo com o apurado pelo Bahia On, em 2024, a Prefeitura recebeu na conta nos dias 10, 20 e 30 janeiro R$ 7.309.785,50, ao mesmo tempo que era deduzido o valor de R$ 1.355.142,54 de dívidas diversas do Município.
Já no mês de janeiro passado, o valor que entrou no cofre de Serra Preta foi de R$ 8.884.055,70, ou seja mais R$ 1.574.270,20. Este ano, os débitos totalizaram R$ 1.446.479,24, ou percentualmente menos que em 2024. Esse acréscimo representa um aumento extraordinário de 21,54% (vinte e um por cento) a mais. Importante também frisar que, segundo o BGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação oficial do País nos 12 (doze) meses de 2024 foi de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento).
Se um lado, o prefeito Franklin Leite conta com esse excedente de recursos, relevante salientar que, pela inflação, as despesas cresceram muito menos no período e, se quiser trabalhar pela população, não faltará verba para manutenção de serviços e melhoria nas condições de atendimento na educação, infraestrutura, saúde e social, principalmente.
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com IR (Imposto de Renda) e com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.