STJ suspende festa milionária de Prefeitura baiana

O ministro Humberto Martins concluiu que os altos valores investidos para o evento justificam a suspensão. O gasto é de R$ 2,3 milhões para uma cidade que tem receita própria anual de R$ 3,3 mi. Teolândia está em situação de emergência desde os temporais de dezembro do ano passado.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no Baixo-Sul baiano, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais com gasto total de R$ 2,3 mi. A ordem foi publicada neste domingo, 5/6, assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

Com a norma, passa a valer a suspensão dos shows, que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa – somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê.

A prefeita, que disse realizar um sonho pessoal com dinheiro público, ainda não se manifestou sobre a nova decisão.

De acordo com a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.