Medida atinge também frango, suínos, mel, pescados e ovos; auditoria europeia no país pode reverter a suspensão
O embargo da União Europeia a produtos de origem animal brasileiros começa nesta quinta-feira (3/9). A partir de agora, o Brasil deixa de estar autorizado a vender ao mercado europeu carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados e ovos. A restrição alcança os 27 países do bloco e ocorre em meio a uma disputa sobre as regras de controle do uso de antimicrobianos na produção pecuária.
A medida, no entanto, não é necessariamente definitiva. Brasil e União Europeia continuam negociando uma possível reversão, e o bloco realiza nesta semana uma auditoria nas cadeias brasileiras de produção de frango e mel. A inspeção deve terminar na sexta-feira, 4/9, mas o resultado ainda passará por uma avaliação das autoridades europeias, processo estimado em cerca de dois meses.
“O Brasil é um parceiro importante para a União Europeia, e estamos trabalhando de forma próxima […] com as autoridades brasileiras para garantir o cumprimento dessas exigências. Assim que essa conformidade for comprovada, as exportações para a UE poderão ser retomadas”, afirmou uma porta-voz da Comissão Europeia à AFP (Agence France-Presse) na segunda-feira, 31/8.
Por que a União Europeia adotou a medida?
A origem do embargo está nas normas europeias que restringem a entrada de produtos de origem animal provenientes de sistemas que utilizem determinados antimicrobianos para estimular o crescimento ou melhorar o desempenho produtivo dos animais.
Essas substâncias também têm uso veterinário legítimo, principalmente na prevenção e no tratamento de infecções. A legislação europeia, porém, estabelece limites para sua utilização na produção animal. Entre as restrições está a proibição do emprego de antimicrobianos como promotores de crescimento e de substâncias reservadas ao tratamento de seres humanos.
As regras estão previstas no artigo 118 do Regulamento Europeu 2019/6 e foram complementadas pelo Regulamento Delegado 2023/905, que estabelece as condições para que países de fora do bloco possam continuar comercializando produtos de origem animal no mercado europeu.
O que levou à retirada do Brasil da lista?
A União Europeia anunciou em maio a retirada do Brasil da relação de países autorizados a exportar determinadas categorias de produtos de origem animal. Segundo a avaliação europeia, o país não havia apresentado informações e garantias consideradas suficientes para demonstrar que conseguiria atender integralmente às exigências sobre antimicrobianos.
No documento que formalizou a decisão, a Comissão Europeia afirmou que “não recebeu informações que garantam que o Brasil aplicou as medidas necessárias para assegurar o cumprimento” das normas.
Com a exclusão, ficaram suspensas as autorizações brasileiras para comercializar no bloco produtos relacionados a bovinos, equídeos, aves de capoeira, aquicultura, mel e tripas. Na prática, esses itens deixam de fazer parte da lista de produtos brasileiros habilitados para entrada no mercado dos países da União Europeia.
Fonte: Correio Braziliense
