Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram, na sessão desta quarta-feira, 14/4, realizada por meio eletrônico, que seja...
Inexiste, na Constituição de 1988, reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive para as que concedam renúncia fiscal....
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito Giuliano de Andrade Martinelli, de Jaguaquara, no Sudoeste baiano...
As cidades de Itabuna, Jacobina e Lauro de Freitas recebem o SAC Móvel. Em Itabuna, a carreta está na Praça...
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, determinou a formulação de representações ao Ministério Público...
A Justiça concedeu liminar, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, para suspensão do decreto municipal da prefeitura...
Sessão na Câmara na quarta-feira, 31, foi das mais concorridas no período de pandemia e os 6 vereadores da base...
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito Elízio Fernandes Rodrigues Simões, de Entre Rios, no Nordeste...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas das prefeituras de Encruzilhada Eunápolis e Mascote da responsabilidade...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram, a sessão desta terça-feira, 30/3, realizada por meio eletrônico, que sejam...
Com número insuficiente de vereadores (todos da oposição), a sessão ‘faz de conta’ tentou vetar um empréstimo para urbanização de...
Desde a abertura do Drive-Thru, às 8h da manhã, uma fila carros com extensão de 150 metros aguardava para a...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, determinaram que sejam feitas representações ao...
