Por entender que o Meta agiu de forma genérica violou o direito de um artista plástico ao bloquear suas páginas...
Permitir o bloqueio de valores e bens por tempo excessivo e indefinido viola o princípio da proporcionalidade, independentemente de alterações...
Número de mortos chega a 40 e outras 40 pessoas estão desaparecidas A enxurrada que atingiu os municípios do litoral...
Subiu para 40 o número de mortos em decorrência da chuva no Litoral Norte de São Paulo. Somente em São...
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, cabendo-lhe deliberar a respeito das realizações materiais necessárias...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse em visita a São Sebastião que a intenção das autoridades é...
A Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos de Uberaba (MG) determinou o registro de nascimento e óbito...
Ainda há mais 220 pessoas desalojadas e mais 330, desabrigadas Ao menos 36 pessoas morreram em meio as fortes chuvas...
Alerta marca Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso...
Pesquisa mostra que 74% já deixaram de ir a um evento por medo O medo da falta de segurança impede...
Apesar do aumento do número de armas, país teve reduziu de mortes violentas de 65 mil em 2014 para 45...
Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos...
Uma das orientações é que o usuário deve proteger o acesso à conta O CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e...
