Por constatar violação ao direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, a 4ª Vara Cível...
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu...
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema....
Gabinete de Segurança Institucional afirmou que 'não é razoável' divulgar todas as gravações por expor informações sobre segurança presidencial O...
O advogado Linco Kczam, do Paraná, foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o...
Ainda que o executado não more na residência que é objeto de penhora, o imóvel continua protegido pela impenhorabilidade. Até...
A prisão acontece um dia após Silveira ficar sem mandato e perder o foro privilegiado O ex-deputado federal Daniel Silveira...
Os cartórios não podem exigir certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional para registrar a escritura de compra e...
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento de uma representação feita pelo Grupo...
Ao todo, 3.500 pessoas participaram do coquetel oferecido no Itamaraty O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em sigilo...
Ex-ministro da Defesa falou sobre a crise dos indígenas durante palestra para promover livro, na noite de quinta-feira, 26, em...
Mandados são cumpridos em cinco estados e no Distrito Federal A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje, 27/1, a terceira fase...
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª TRF (Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), negou a três...
