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Medida ainda em tramitação determina que registros feitos por radares e câmeras acompanhem tanto o aviso inicial quanto a cobrança...

Distribuidora que atende 6,7 milhões de consumidores em 415 cidades da Bahia foi punida por falhas em pedidos de micro...

Motoristas com irregularidades no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) podem enfrentar dificuldades para emitir, renovar ou solicitar a segunda via...

Filho de Jair Bolsonaro ocupa o cargo de escrivão. Demissão ocorre após autorização do ministro da Justiça. Nafda muda na...

Idade mínima progressiva ficou mais rígida e exige novos requisitos para trabalhadores que já contribuíam antes da Reforma da Previdência...

A partir de hoje, peças publicitárias de bets devem exibir avisos sobre riscos, seguindo modelo de cigarros Depois de abrir...

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) prorrogou até as 23h59 do dia 20 de julho as inscrições do...

Ministro da Fazenda discutiu o tema com o presidente do STF, Edson Fachin O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse...

Ação conta com apoio técnico da Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas A Polícia Federal, com apoio técnico da SPA...

Investigação apura se esquema dificultava quitação de dívidas Policiais federais fazem nesta quarta-feira, 15/7, uma operação para investigar suspeitos de...

Entidade argumenta que suspensão de 90 dias, imposta após a divulgação de carta manuscrita, viola o direito ao livre exercício...

Parecer do escritório Barci de Moraes apontava que o Master estava apto a captar recursos de RPPS, mas alertava para...

Investigação aponta que empresa comercializava produtos importados clandestinamente, sem pagamento de impostos A PF (Polícia Federal) realizou, nesta terça-feira, 14/7,...