Empresas públicas prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial se submetem ao regime dos precatórios....
Na noite deste domingo, após longa negociação, com cumprimento a uma ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o...
Ex-deputado teve prisão determinada ontem pelo STF Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços hoje, 23/10, no interior do Rio...
Um advogado afirma que ouviu assessora da VEP (Vara de Execuções Penais) do Rio de Janeiro contar a um juiz,...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma rede atacadista deve pagar R$...
Os passageiros e o piloto foram resgatados com vida Um helicóptero que fazia um voo panorâmico pela zona sul do...
Procurador-Geral afirmou que trechos da norma são inconstitucionais O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao (Supremo Tribunal Federal) a...
Operação Terra Envenenada cumpre mandados judiciais A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira, 20/10, a Operação Terra Envenenada, para combater...
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu validar uma lei do município de Marília...
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que alguns fatos não sejam tratados pelo grupo de comunicação e seus profissionais, seja de...
Patrick Abrahão é marido da cantora Perlla e foi preso no Rio de Janeiro pela operação La Casa de Papel...
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter...
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do STF Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto...
