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Duas mulheres ficaram feridas e foram levadas ao pronto-socorro Um incêndio ocorrido na madrugada deste sábado, 10/9, em uma casa...
Órgão apontou irregularidades na condução do processo e recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
O Conselho Federal da OAB instituiu recentemente um Comitê Regulador de Marketing Jurídico, cujo objetivo é pacificar e unificar a...
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Ministro participa, junto com Carmén Lúcia, do Fórum Independência com Integração, na cidade de Porto Os ministros do STF (Supremo...
O aplicativo de mensagens WhatsApp, controlado pela empresa Meta, contratou 200 advogados para atender a eventuais pedidos da Justiça durante...
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A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente....
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Ex-coordenador da Lava Jato concorre a uma vaga de deputado federal pelo Podemos no Paraná; decisão derruba inelegibilidade do ex-procurador...
Texto havia sido aprovado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida...
Vacinação vai até sexta-feira, 9 A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem...
