A determinação de Fachin ocorre na análise de três ações pelo PSB e pelo PT que questionam atos do governo...
Compra realizada há 2 meses sequer foi entregue nem está em rastreamento de transportadora A empresa promete liberar centenas de...
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto...
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos...
Roseli D'Agostini Lins, apoiadora de Jair Bolsonaro, classifica as eleições de outubro de 2022 como 'questão de sobrevivência' A empresária,...
Procedimento será realizado através do cruzamento de dados de aposentados e pensionistas Em 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro...
União vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para financiar benefício Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União...
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) baixou hoje, 2/9, uma...
Um desses que devem praticar crimes e delitos colou minha foto no nº (71) 9-9656-1780 (que nunca foi meu) e...
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) determinou que 32 empresas suspendam a...
É inconstitucional o dispositivo da nova LIA (Lei de Improbidade Administrativa) que restringiu ao Ministério Público a exclusividade para ajuizar...
A liberdade de informação, de expressão e de imprensa, por não ser absoluta, encontra limitações ao exercício compatíveis com o...
Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, 30/8, proibir a circulação...
