Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994 Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do...
Do total, 140 estão na Paraíba, que atravessa estiagem A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais...
Com jogo do Brasil nesta sexta-feira, 9/12, às 12h ( horário de Brasília) contra a Croácia pela fase quarta de...
Minas Gerais tem 43 municípios atingidos por forte chuva A Defesa Civil Nacional reconheceu, hoje, 8/12, a situação de emergência...
Médium também deverá pagar R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas O TJ(Tribunal de Justiça do Estado...
Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou na quarta-feira, 7/12, a...
Alertas permanecem no Espírito Santo, no Paraná e em São Paulo A Bahia foi o estado mais prejudicado pela chuva...
Conforme o princípio da intervenção mínima, o Direito Penal deve ser aplicado sempre como última medida na prevenção e na...
A Seleção Brasileira joga pela Copa do Mundo do Catar 2022 nesta segunda-feira, 5/12, e enfrenta a a Coreia do...
Mais de mil pessoas estão desabrigadas nos dois estados A forte chuva que atinge as regiões da Bahia e do...
Além da BA, MG, ES e SC podem ter chuva intensa A Defesa Civil Nacional emitiu alerta para a previsão...
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito de férias, nem mesmo em atenção à autonomia municipal...
