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Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...
A avaliação de que a economia brasileira piorou nos últimos 12 meses recuou de 56% para 48% entre os meses...
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por maioria, uma norma do estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o...
O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que o julgamento do artigo 19...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por 9 votos a 2, o veto do ministro Alexandre de Moraes ao...
Texto aguarda sanção do presidente Lula O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito...
Professora de direito internacional avalia que comunicado pode ser uma introdução de medidas mais severas contra o ministro do STF...
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições...
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