Por considerar que os jornalistas excederam o "direito de livre informar" ao noticiar a aquisição de imóveis em dinheiro vivo...
Ministro tem adotas diversas medidas drásticas sem nenhum fundamento jurídico violando leis e a Constituição que jurou e deveria seguir...
No cartório eleitoral, documento é impresso na hora Termina nesta quinta-feira, 22/9, o prazo para a solicitação da segunda via...
Trabalhadores da enfermagem de vários estados do país (total de 10) e dezenas de cidades, realizaram uma paralisação nesta quarta-feira,...
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução...
Cidadão e cidadã ficam limitados, e com assassinos, criminosos e traficantes o que o STF vai fazer? O Supremo Tribunal...
A liberdade constitucional ao direito de crença não torna as entidades religiosas imunes ao exercício abusivo do direito. Com base...
O ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão...
A SDI (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais), do TST (Tribunal Superior do Trabalho), anulou a sentença em que foi...
A partir de hoje, 19/9, mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 GHz (gigahertz) do 5G, também...
Ministério Público Federal, no Paraná, pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que anule a licença prévia concedida pelo...
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência; depois de liberar as contas de empresários, ele revoga outra medida...
Leilão foi realizado hoje O Parque Estadual da Serra do Conduru, no Sul da Bahia, foi concedido à iniciativa privada...
