A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em ambiente...
Religiosos acusados de fazerem as abordagens serão ouvidos no Senado Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta...
Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido...
São 36 perímetros de irrigação mantidos pela companhia em cinco estados que levam água a uma área de 100 mil...
Previsão é de mais chuva para hoje no estado O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ainda busca desaparecidos...
Entre os mortos estão 4 crianças e 1 adolescente; todos irmãos O temporal que atingiu a Costa Verde no litoral...
Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira, 1º/4, um decreto que...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira...
Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga. Com...
Bolsonaro já está no Palácio da Alvorada O presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal na tarde de ontem e foi levado...
Segundo primeiras informações, o presidente está realizando alguns exames O presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas...
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em...
