Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral...
Compromissos assumidos pela plataforma envolviam medidas para impedir desinformação em canais mais populares O aplicativo de troca de mensagens Telegram...
Sete antigos executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com a Justiça entraram com recursos Sete ex-executivos da Odebrecht que colaboraram...
O direito individual à intangibilidade do corpo não pode ser usado para colocar em risco o direito à saúde e...
"Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o...
Investigação sobre o caso, no entanto, segue em andamento Em depoimentos à PF (Polícia Federal) o líder indígena Júnior Hekurari...
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza...
Segundo comunicado, o país faz parte de estratégia de longo prazo e, depois de pressão do STF, o Brasil está...
PEC tramitou por 11 anos no Congresso O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje, 5/5, a emenda à Constituição...
Cadastro será fechado a partir de amanhã Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje, 4/5, para emitir...
O DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) reconheceu formalmente a validade de uma decisão do TRF 9Tribunal Regional Federal...
Para um politico ser condenado no STF, os ministros precisam ver os atos. Do contrário sempre haverá falta de provas....
Pacientes seguiam de Pato Bragado para Cascavel quando o veículo colidiu com um caminhão de carga Um acidente envolvendo um...
