A deputada Flordelis (PSD-RJ) teve o mandato cassado pela Câmara nesta quarta-feira, 11, após análise final dos parlamentares em sessão...
Por constatar violação aos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia, da presunção de inocência e da plenitude da...
Entre mudanças aprovadas está o distritão puro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda...
Proposta prevê impressão de cédulas físicas conferíveis por ordem judicial O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) incluiu na...
Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminharam hoje, 9/8, ao STF (Supremo...
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Cristiano Chaves e Thelma Leal, ajuizou ação civil pública contra...
Novo programa será chamado Auxílio Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje, 9/8, uma proposta que altera programas...
Em função do momento excepcional da crise de Covid-19, a 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje, 9/8, no Diário...
Por violação ao dever de informação, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores Quem trabalha no campo pode...
É indevida a invasão do Legislativo no exercício do poder administrativo de polícia sanitária. Assim entendeu o Órgão Especial do...
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa...
