Depois de uma sessão que durou mais de 7 horas na quarta-feira, 1º/12, a Corte Especial do Superior Tribunal de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem...
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu nesta terça-feira, 30, o senador Flávio...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para...
A Constituição, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade dos diferentes entes federados — União, estados e municípios...
Benefício começa a ser pago em dezembro A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de...
Funcionários concordaram neste sábado com a proposta de reajuste de salários e benefícios negociado com intermediação do TST Os pilotos...
A defesa do ex-presidente contesta uma decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Moro, que manteve o bloqueio Pelo...
Também foram condenados Sérgio Cabral e Leonardo Gryner O ex-presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) Carlos Arthur Nuzman foi condenado...
Evandro Roman exerce o cargo como primeiro suplente O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, 25/11, por 4 votos a...
Apesar de se contrapor a medidas sanitárias para conter o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 25/11,...
"Tem que se trajar adequadamente", disse Luis Felipe Salomão; item é obrigatório no STJ Um ministro do Superior Tribular de...
