O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro...
Dados são do Atlas da Violência Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma...
Por enquanto, medida está disponível em cinco estados A ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo) poderá ser feita...
O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao...
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante...
O acusado pode se negar a responder perguntas feitas pelo juiz e responder apenas ao seu advogado, se assim desejar....
Cabe ao chefe do Poder Executivo iniciar projeto de lei concedendo benefício de tarifa para transporte coletivo, tendo em vista...
Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro de 2017, vem caindo o número de novas ações judiciais...
Juntas, essas cidades representam 31,9% da população brasileira A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no...
Informação está no Diário Oficial da União de hoje A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º...
Medida alcançou mais de 2,5 milhões trabalhadores O BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) chegou ao...
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo MPF (Ministério...
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira, 25/8,...
