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O Plenário do Supremo Tribunal Federal reforçou sua tese sobre a competência do Ministério Público para tocar suas próprias investigações....

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas a partir de busca e...

Folga e reajuste de 22,19% no auxílio-alimentação, que vai ser maior que o salário mínimo do País O presidente do...

Celular Seguro emitiu apenas 113 mil alertas de bloqueio; Bahia é 3º do ranking São Paulo lidera o ranking de...

O Brasil sofreu uma queda significativa no Índice de Democracia 2024, elaborado pela revista britânica The Economist. No ranking deste...

Acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos foi firmado sem licitação; oposição fala em "direcionamento" O deputado federal Kim Kataguiri...

Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de...

Depois de recordes história, portaria viabiliza a contratação emergencial de brigadistas e orienta ações de prevenção em áreas mapeadas como...

Operadores de carros-pipa que abastecem comunidades rurais no semiárido nordestino estão sem receber pelo serviço da entrega de água desde...

Decisão não tem repercussão geral Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa aos...

A busca pessoal independe de mandado quando há fundada suspeita de que a pessoa está na posse de arma proibida...

Shopping centers não são empregadores e, dessa maneira, não são obrigados a seguir a regra da CLT (Consolidação das Leis...

Silvio Almeida respondeu aos questionamentos dos investigadores sobre denúncias de assédio sexual O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida prestou...