Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, 19/11, manter a...
As penas dos réus julgados nesta terça variaram de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão. Eles...
Para a ocorrência do crime de poluição, basta a potencialidade de danos à saúde, mesmo sem a ocorrência efetiva do...
Ex-coordenador do INSS e empresário falariam hoje à Comissão A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Senado que investiga...
Período somou mais de 6,9 milhões de tentativas de golpe no país; ataques aumentaram em todas as idades, mas escalada...
A equipe de Raoni diz que ele não foi convidado para uma fala oficial na conferência, nem pela presidência da...
O ministro-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou um pedido de Jullyene Lins, ex-mulher de Arthur Lira, para...
A validação de transações bancárias incompatíveis com o perfil do cliente configura defeito na prestação do serviço. Em caso de...
A flexibilização do critério de baixa renda para o pagamento do auxílio-reclusão só pode ser feito para concessões até 18...
Ministro foi demitido em setembro do ano passado A PF (Polícia Federal) indiciou o ex-ministro de Direitos Humanos do governo...
Ex-assessor de Moraes no TSE vai responder por quatro crimes no STF A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ele tinha 41 anos e estava na PRF há 11 O policial rodoviário federal Thiago Demétrius da Silva Brito morreu...
Ação aconteceu em 14 estados e no DF com o cumprimento de 73 mandados Foi deflagrada nesta quinta-feira, 13, a...
