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Detrans de todo o país podem aderir a novo sistema A partir de hoje, 2/1, compradores de veículos podem sair...

Quem xinga outra pessoa e lhe imputa crimes sem prova extrapola o direito de crítica. Com esse entendimento, a 36ª...

A mensagem alega problemas relacionados ao CPF de contribuintes, mas não deve ser aberta A Receita Federal informa que, nos...

Defesa de Lula acusa ex-juiz da Lava Jato de conluio com procuradores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal,...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...

Aposentadorias, pensões e auxílios concedidos por via judicial serão implementados imediatamente, base de dados juntará informações de eSocial e CadÚnico....

Parte das associações de caminhoneiros confirmou paralisação por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, 1º/2, mas especialistas em risco e...

No período de 2008 a 2019, 2.679 réus foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 149 do Código...

O Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas...

A captura da espécie fica proibida até o dia 3 de fevereiro Nesta sexta-feira, 29/1, começa o segundo período do...

O presidente confirmou que o governo irá diminuir os impostos sobre o óleo diesel para aplacar a paralisação e promete...

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, descartou o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem...

A falta da prova não vai afetar recebimento de proventos ou pensão O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de...