A violação de direitos humanos por empresas significa o descumprimento da função social da propriedade. Essa violação de bens jurídicos...
Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir o serviço domiciliar O INSS (Instituto Nacional...
"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo...
Um tique cinza significa que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do aparelho de telefone celular ou do computador...
O Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa....
A manutenção do nome de casada após o divórcio não é definitiva. Dessa forma, a 5ª Vara Cível de Santos...
Ministério da Economia também participa de ajuda a produtores Um projeto de R$ 1 bilhão, com apoio internacional, pretende capacitar...
Odebrecht teria pago R$ 1 milhão ao senador como uma 'contrapartida' pelo apoio político à aprovação de uma resolução do...
Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo...
O Ministério Público não pode assumir papel de "espectador" das ações dos poderes da República. A instauração de Comissão Parlamentar...
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído o titular no curso do mandato, já que o...
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes decidiu hoje, 1º/7, arquivar...
O primeiro dia do mês de julho foi marcado por tempo instável no Nordeste, principalmente entre as capitais, Aracaju, Maceió,...
