Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara...
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A empresa que administra um shopping center tem a obrigação de fornecer creche para os filhos das trabalhadoras do estabelecimento,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da...
Se um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde, deve receber indenização por...
O presidente do Palmas, Lucas Meira, de 32 anos, e os jogadores Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para apurar a conduta do...
As doses serão enviadas amanhã aos estados Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar...
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O objetivo é conhecer as instituições religiosas que desenvolvem ações em favor da população vulnerável O Ministério da Mulher, da...
Segundo o Ministério da Infraestrutura, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou...
Programa, da ONU, auxilia milhões de pessoas todo O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de...
Todo e qualquer indivíduo tem direito a proteção a sua privacidade e intimidade, direitos sem os quais não haveria estrutura...
Conexão vai atender a quase 500 famílias O Ministério das Comunicações entregou hoje, 21/1, um ponto de acesso à internet...