"É possível a cumulação de benefício de auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) com o exercício de mandato eletivo de vereador,...
Mesmo que decorrente da prática profissional, um acidente não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício. De acordo...
O fato de existir um contrato de gestão com uma entidade privada da área de saúde não afasta a responsabilidade...
O encerramento unilateral da conta corrente deve ser precedido por notificação prévia à parte interessada, nos termos da Resolução 2.025,...
Bloquear a conta de um usuário, de maneira unilateral, configura violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A...
Aproximadamente um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA O INSS (Instituto...
A Constituição Federal proíbe expressamente a diferença de salários por motivos de sexo. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial...
Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa O desembargador Ney Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal...
Autorização foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté O ex-médico Roger Abdelmassih deixou ontem, por volta das 16h30,...
Segundo a DPRJ, operação desrespeita medida que regula ações policiais A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje,...
Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou hoje, 6/5, uma...
A proposta já aprovada no senado vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 6/5, por 276 votos...
Tanto operadora de telefonia quanto plataforma de rede social utilizadas em caso de clonagem de dados e falsidade ideológica são...
