Notícias

É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara...

A empresa que administra um shopping center tem a obrigação de fornecer creche para os filhos das trabalhadoras do estabelecimento,...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da...

Se um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde, deve receber indenização por...

O presidente do Palmas, Lucas Meira, de 32 anos, e os jogadores Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari,...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para apurar a conduta do...

As doses serão enviadas amanhã aos estados Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar...

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de...

O objetivo é conhecer as instituições religiosas que desenvolvem ações em favor da população vulnerável O Ministério da Mulher, da...

Segundo o Ministério da Infraestrutura, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou...

Programa, da ONU, auxilia milhões de pessoas todo O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de...

Todo e qualquer indivíduo tem direito a proteção a sua privacidade e intimidade, direitos sem os quais não haveria estrutura...

Conexão vai atender a quase 500 famílias O Ministério das Comunicações entregou hoje, 21/1, um ponto de acesso à internet...