Record é condenada a indenizar família que teve casa invadida e imagem exibida
O fato de uma ordem judicial amparar uma operação policial que invade domicílio para cumprimento de mandado de prisão não...
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Plataforma é virtual e emitirá identificação dos profissionais O governo federal lançou na terça-feira, 29/6, uma nova plataforma para o...
Apresentação da documentação por brasileiros naturalizados também foi alterada Decreto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, prorroga até 31 de...
A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre adotando...
Parlamentares pedem apuração sobre o suposto crime de prevaricação por Bolsonaro, que teria sido cometido na compra da vacina Covaxin...
Ministro Wagner Rosário foi entrevistado no programa Sem Censura O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, disse na...
Agência investiga possível fraude no frasco da vacina A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviou às secretarias estaduais um...
Em Natal, Governo Federal também anuncia parcerias para regularizar 6,5 mil imóveis O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira, 28/6, o...
A obra ou serviço é público e não da autoridade que o determina. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara...
O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando...
Articulação enfrentou resistência e agora os partidos prometem a rejeição da PEC que implanta um sistema auditável de papel nas...
O Conselho Federal de Enfermagem aprovou afastamento do presidente do Coren-Ba, Jimi Hendrex, por suposto esquema de rachadinhas O Cofen...
Lote com total de 3 milhões de doses foi doado pelos Estados Unidos O Brasil recebeu, na manhã de hoje,...