Ministro do STJ libera investigados por desvios em contratos da saúde
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminares em Habeas Corpus para suspender as ordens de...
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Alvo da CPI da Covid no Senado, repasses de recursos aos entes da Federação já renderam 75 operações da PF...
Uma faculdade e uma empresa de cerimônias não devem praticar venda casada e impedir os estudantes, de forma constrangedora, de...
Posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin A maioria...
Não se pode admitir conflito de competência nos casos em que o juízo suscitante atribui a competência a outro além...
Em relação a 2018, o ano de 2019 apresentou um aumento de 3,6 pontos percentuais Os lares brasileiros passaram a...
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em áreas...
Bombeiros trabalham no resgate das vítimas Um avião de pequeno porte caiu hoje, 20/4, no Aeroporto da Pampulha, em Belo...
A delimitação de critérios para punição de jornalistas é tema "de extrema delicadeza e relevância singular". O assunto tem especial...
O exercício do jornalismo está ao menos parcialmente cerceado em mais de 130 países, ilustrou nesta terça-feira, 20/4, o ranking...
Extensão da crise no sistema de saúde assusta a população e preocupa médicos e especialistas em outras moléstias Em 2020,...
Prefeitos têm competência para propor projetos de lei que, visando à preservação da moralidade administrativa, selecione quem pode ocupar cargos...
Número é maior que população porque muitos têm mais de um chip O Brasil fechou o ano de 2020 com...