O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminares em Habeas Corpus para suspender as ordens de...
Alvo da CPI da Covid no Senado, repasses de recursos aos entes da Federação já renderam 75 operações da PF...
Uma faculdade e uma empresa de cerimônias não devem praticar venda casada e impedir os estudantes, de forma constrangedora, de...
Posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin A maioria...
Não se pode admitir conflito de competência nos casos em que o juízo suscitante atribui a competência a outro além...
Em relação a 2018, o ano de 2019 apresentou um aumento de 3,6 pontos percentuais Os lares brasileiros passaram a...
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em áreas...
Bombeiros trabalham no resgate das vítimas Um avião de pequeno porte caiu hoje, 20/4, no Aeroporto da Pampulha, em Belo...
A delimitação de critérios para punição de jornalistas é tema "de extrema delicadeza e relevância singular". O assunto tem especial...
O exercício do jornalismo está ao menos parcialmente cerceado em mais de 130 países, ilustrou nesta terça-feira, 20/4, o ranking...
Extensão da crise no sistema de saúde assusta a população e preocupa médicos e especialistas em outras moléstias Em 2020,...
Prefeitos têm competência para propor projetos de lei que, visando à preservação da moralidade administrativa, selecione quem pode ocupar cargos...
Número é maior que população porque muitos têm mais de um chip O Brasil fechou o ano de 2020 com...
