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Todo e qualquer vídeo publicado e disponibilizado no Youtube conta com proteção autoral, não podendo ser utilizado por terceiros sem...

A 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito de uma professora à rescisão indireta do contrato...

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das...

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem...

O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, "g", da Lei 4.591/64), a...

A liberdade de informar é um direito absoluto, no sentido em que meios de comunicação não podem ser previamente censurados....

Para juristas, ministro do STF adquire mais poder político ao não dar andamento aos casos. Dois recursos fundamentais para o...

Ministro faz referência ao jornalista e escritor Ruy Castro, que publicou artigo na Folha de S. Paulo sugerindo a Donald...

Prazo termina quinta-feira, 14, para 34 mi de eleitores O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das...

Por entender que o autor não conseguiu provar as alegações, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente...

Por entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em uma ação penal, o presidente do...

Quando o aprovado em concurso público é nomeado tardiamente por determinação judicial, não há dever de indenizar. Com esse entendimento,...