O Superior Tribunal de Justiça determinou a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, do TJ (Tribunal de Justiça...
Corte concluiu o julgamento da suspeição do ex-juiz federal ao condenar o ex-presidente Lula O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta...
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender...
Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista no caso que foi investigado pelo MPF no âmbito da...
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos...
O direito privado brasileiro não abarca contratos de adesão que permitem a imposição de sanção sem qualquer tipo de contraditório...
Diante dos relatos de roubos de celulares seguidos de transações bancárias, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esclarece que os...
Por entender que houve fraude no afastamento remunerado do serviço público, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
A Coelba flagrou em operação realizada na quarta-feira, dia 16/6, uma irregularidade no consumo de energia na residência de um...
São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder...
A ideia é incentivar ações educativas nas escolas de todo o país Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção...
Quando não houver desrespeito às normas constitucionais que regem o processo legislativo, o Poder Judiciário não pode exercer controle jurisdicional...
O juízo da 27ª Vara Cível de Maceió (AL) reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a...
