O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite...
Decisão beneficiará mais de 25 mil agricultores familiares em sete estados Devido às limitações impostas pela crise sanitária da covid-19,...
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou pedido de informações ao TJ Tribunal de Justiça do Ceará) para que se pronuncie...
Nova tecnologia simplificará obtenção de prova material contra postos de diesel, etanol e gasolina Provar materialmente uma das fraudes mais...
Risco de chuva moderada a forte e raios em todas as Regiões do país A circulação de ventos em vários...
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021 Um...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz...
Uma frente fria se afasta do litoral da Bahia, mas com a passagem deste sistema, os ventos marítimos ganharam força...
Caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito Os ministros do STF...
O Senado deu na terça-feira, 13/4, o primeiro passo para a instalação CPI da Covid-19, que vai apurar eventuais omissões...
A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a liberdade de crença...
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira Entram em vigor hoje, 12/4, as alterações promovidas no...
Com o entendimento de que o aviso-prévio proporcional regulamentado pela Lei nº 12.506/2011 constitui direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente,...
