O Código de Processo Civil regulamenta a possibilidade de as partes de um processo serem intimadas por meios eletrônicos. Com...
Essa é a oitava montadora a suspender atividades no país A montadora Honda anunciou ontem, 26/3, que suspenderá as atividades...
Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado os...
Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse entendimento, o Plenário do...
Para celebrar a época um evento vai ser realizado no dia 2 de abril, às 17h, no canal da Fundaj...
A divulgação por parte de veículo de comunicação de contracheques e dados bancários configura um ato ilícito e causa danos...
Se um parlamentar extrapola o direito de expressão e ofende alguém pessoalmente, ele não tem direito à imunidade parlamentar. De...
Acusada de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, uma mulher que se passava por professora de Direito foi...
Ação faz parte de nova etapa da Operação Quinta Coluna Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 25/3, três mandados de busca...
O presidente da Câmara alertou que a Casa não deve se dedicar a temas que não estejam relacionados ao combate...
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição Localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos...
Mudança de voto da ministra Cármen Lúcia determinou revés da Operação Lava Jato Em uma das maiores derrotas da história...
Ao presidente da República não cabe postular, em nome próprio sem representação, ação direta de inconstitucionalidade visando derrubar decretos estaduais...
