O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
Aposentadorias, pensões e auxílios concedidos por via judicial serão implementados imediatamente, base de dados juntará informações de eSocial e CadÚnico....
Parte das associações de caminhoneiros confirmou paralisação por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, 1º/2, mas especialistas em risco e...
No período de 2008 a 2019, 2.679 réus foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 149 do Código...
O Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas...
A captura da espécie fica proibida até o dia 3 de fevereiro Nesta sexta-feira, 29/1, começa o segundo período do...
O presidente confirmou que o governo irá diminuir os impostos sobre o óleo diesel para aplacar a paralisação e promete...
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, descartou o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem...
A falta da prova não vai afetar recebimento de proventos ou pensão O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de...
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara...
A empresa que administra um shopping center tem a obrigação de fornecer creche para os filhos das trabalhadoras do estabelecimento,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da...
Se um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde, deve receber indenização por...
