A Constituição Federal proíbe expressamente a diferença de salários por motivos de sexo. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial...
Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa O desembargador Ney Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal...
Autorização foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté O ex-médico Roger Abdelmassih deixou ontem, por volta das 16h30,...
Segundo a DPRJ, operação desrespeita medida que regula ações policiais A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje,...
Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou hoje, 6/5, uma...
A proposta já aprovada no senado vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 6/5, por 276 votos...
Tanto operadora de telefonia quanto plataforma de rede social utilizadas em caso de clonagem de dados e falsidade ideológica são...
Ação é parte do programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações O Banco do Brasil, o Sebrae (Serviço Brasileiro de...
No total, o Departamento Penitenciário Nacional adquiriu 298 furgões e 132 ônibus para todo o país O ministro da Justiça...
Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu...
Um estabelecimento pode usar forças de segurança para conter um cidadão que relute em seguir as regras do local; assim,...
A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramitação de um processo do Tribunal Regional do Trabalho...
