Instituições devem permitir que apenas uma pessoa gerencie gastos As Apaes *Associações de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência)...
A Unidade Federativa com o maior volume de recursos é a Bahia, que receberá R$ 29,5 milhões OMinistério do Desenvolvimento...
Contagem populacional foi suspensa em 2021 por falta de orçamento O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Censo Demográfico...
Ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais A Polícia Federal encaminhou ao...
O intento de proteção ao trabalhador não deve se sobrepor a ponto de inviabilizar as formas de trabalho emergentes, pautadas...
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021 O Programa...
Ressalvadas as medidas de natureza exclusivamente punitiva – como, por exemplo, a perda da função pública, a suspensão dos direitos...
"É possível a cumulação de benefício de auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) com o exercício de mandato eletivo de vereador,...
Mesmo que decorrente da prática profissional, um acidente não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício. De acordo...
O fato de existir um contrato de gestão com uma entidade privada da área de saúde não afasta a responsabilidade...
O encerramento unilateral da conta corrente deve ser precedido por notificação prévia à parte interessada, nos termos da Resolução 2.025,...
Bloquear a conta de um usuário, de maneira unilateral, configura violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A...
Aproximadamente um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA O INSS (Instituto...
