ANPD abriu procedimento para apurar vazamento Circula na internet uma suposta oferta para a compra de dados de 223 milhões...
Prova de vida está suspensa até 31 de maio O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de...
"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou...
"Não estou doente! Continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo. A minha missão...
Daniel Silveira deixou, no domingo, o Batalhão Especial Prisional Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)...
O que permite a concessão de benefício assistencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a renda do requerente....
Dados são do Instituto Data Favela Pesquisa realizada para medir os impactos da pandemia de covid-19 entre as pessoas que...
O sistema jurídico prevê diversas formas de se cobrar o consumidor que contraiu dívidas. O que não pode ser admitido...
Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF O Conselho de Ética da Câmara dos...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, extinta a punibilidade do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx...
Ministros mantiveram principais pontos da norma Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a constitucionalidade da...
Uma pesquisa, feita em parceria entre a CNN Brasil e o Instituto Real Time Big Data, mostra que o presidente...
A condenação de um parlamentar ao pagamento de indenização por danos morais por causa de opiniões proferidas dentro do exercício...
