Por conta da crise sanitária, Contran estabeleceu novas datas para o teste O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou os prazos...
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros 3 gestores estaduais, Helder Barbalho (MDB-PA), Wilson Lima (PSC-AM) e João...
O ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de manifestação do pensamento e o direito de informar, ainda que o texto...
O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a pedido apresentado pelo governo do Maranhão O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
O Estatuto da Petrobras não tem dispositivo amplo o suficiente para permitir que o ente público se sujeite a arbitragem...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em sessão nesta quarta-feira,...
Maioria dos casos avaliados pelo STF segue para instâncias inferiores, mostra estudo Levantamento obtido pelo Estadão aponta que, em ações...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminares em Habeas Corpus para suspender as ordens de...
Alvo da CPI da Covid no Senado, repasses de recursos aos entes da Federação já renderam 75 operações da PF...
Uma faculdade e uma empresa de cerimônias não devem praticar venda casada e impedir os estudantes, de forma constrangedora, de...
Posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin A maioria...
Não se pode admitir conflito de competência nos casos em que o juízo suscitante atribui a competência a outro além...
Em relação a 2018, o ano de 2019 apresentou um aumento de 3,6 pontos percentuais Os lares brasileiros passaram a...
