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A decisão é da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá O juiz federal João Bosco Costa Soares da...

Os nove municípios foram afetados por chuva e um em decorrência da seca O governo federal publicou hoje, 19/11, no...

Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão...

Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja O Mapa (Ministério da Agricultura,...

No julgamento, colegiado seguiu voto proferido pelo relator A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje, 17/11,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, desta vez...

As campanhas de incentivo ao voto e captação de mesários, a definição de protocolos de segurança e a aplicação de...

A proteção jurídica à atividade comercial esbarra, em princípio, na faculdade de que dispõe a administração pública para ditar e...

Protocolo da experiência-piloto passou por mudanças e foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais Os...

Apesar de não ter detalhes sobre o ocorrido, Barroso afirmou ser "quase certo" de que a tentativa de ataque partiu...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo, 15/11, que foi registrada instabilidade no e-Título, mas...

Número corresponde a 0,6% do total de equipamentos no país O Tribunal Superior Eleitoral atualizou há pouco o número de...

O maior estado do País, São Paulo, anunciou que não vai implantar lei seca nas eleições municipais de 2020, que...