A prática de contratar "funcionárias fantasmas" (e, sob o ponto de vista inverso, de ser uma "funcionária fantasma") representa claro...
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre...
O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu uma decisão que impedia o funcionamento da Abrace...
Por constatar a necessidade de "uma medida rápida e enérgica" para evitar o adoecimento de funcionários, a 6ª Vara do...
Ferramenta diminui comparecimento às agências Os clientes do Banco do Brasil que recebem aposentadorias, auxílios e pensões do INSS (Instituto...
Levantamento é da empresa de segurança da informação Kaspersky Em 2020, o Brasil foi o país mais atingido por tentativas...
Por constatar vícios de legalidade na produção do ato normativo, a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo declarou a...
Os cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades são inconstitucionais,...
O valor da casa é mais que o triplo do total de bens declarados pelo filho mais velho do presidente...
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que garantiu porte...
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) defende a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação...
A decisão da Ford de deixar de produzir carros no Brasil e passar a ser apenas importadora de modelos premium,...
Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito...
