Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal...
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador Ítalo...
Haverá também flexibilização para transmissão de jogos de futebol O Diário Oficial da União traz hoje, 7/4, portaria na qual...
O Ministério Público Federal denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um sócio e ex-administradores do Grupo MPE...
Operação Tracciato cumpriu mandado em Porto Velho, Rondônia A Polícia Federal deflagrou hoje, 7/4, uma operação para combater a divulgação...
As datas estavam programadas no edital (18 e 25 de abril) O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) decidiu...
O desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu liminar envolvendo um réu de 80...
Viúva do ex-capitão PM Adriano da Nóbrega se considerava afilhada do ‘homem da mala’ de Régis Fitchner, ex-chefe da Casa...
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código...
A Petrobras deverá fornecer a auditores do Tribunal de Contas da União detalhes de contratos milionários firmados com escritórios de...
Por constatar falha crassa na prestação de serviços, o 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Santander a ressarcir...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou ao Ministério da Saúde na sexta-feira, 2/4, que pretende se vacinar contra a...
Empresa deve indenizar por danos morais subordinado sobre o qual for exercido assédio moral. Com esse entendimento, a juíza Lilian...
