O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz...
Uma frente fria se afasta do litoral da Bahia, mas com a passagem deste sistema, os ventos marítimos ganharam força...
Caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito Os ministros do STF...
O Senado deu na terça-feira, 13/4, o primeiro passo para a instalação CPI da Covid-19, que vai apurar eventuais omissões...
A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a liberdade de crença...
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira Entram em vigor hoje, 12/4, as alterações promovidas no...
Com o entendimento de que o aviso-prévio proporcional regulamentado pela Lei nº 12.506/2011 constitui direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente,...
Ação será o primeiro item da pauta O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira,...
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de...
Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada por 18 entidades representativas de trabalhadores que apontam violação do direito...
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 8/4, contra a liberação de cerimônias religiosas ao público durante a pandemia...
Por constatar omissão estatal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve liminares da ministra Rosa Weber que ordenavam restabelecimento de...
