Brasil lança amanhã o primeiro satélite genuinamente nacional
Lançamento do Amazonia 1 será transmitido ao vivo pela Agência Brasil Será lançado no início da madrugada deste domingo, 28/2,...
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Presidente encerrou coletiva de imprensa após ser perguntado sobre decisão judicial que beneficia o filho O jornalista João Renato Jácome...
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que...
A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Guilherme Boulos (Psol)...
Para a concessão do auxílio-reclusão admitido pelo artigo 80 da Lei 8.213/1991, o critério de aferição de renda do preso...
O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do...
Castelo Branco, no entanto, disse que os impostos são elevados; ele se pronuncia pela primeira vez, nesta quinta-feira, após a...
Reconhecer que a mancomunhão gera um comodato gratuito é chancelar o enriquecimento injustificado. Assim, depois da separação de fato, mesmo...
Texto define cumprimento de metas e de qualidade dos serviços O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos...
Aeroporto foi construído quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais A indenização justa seria aquela que não somente cobriria...
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital As regras para operações no Cafir (Cadastro de Imóveis Rurais)...
Depois do temporal São Luís superar a média de chuva para este mês, fevereiro termina com muita chuva em parte...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do senador...