Justiça condenou 4,2% dos réus por trabalho escravo
No período de 2008 a 2019, 2.679 réus foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 149 do Código...
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O Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas...
A captura da espécie fica proibida até o dia 3 de fevereiro Nesta sexta-feira, 29/1, começa o segundo período do...
O presidente confirmou que o governo irá diminuir os impostos sobre o óleo diesel para aplacar a paralisação e promete...
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, descartou o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem...
A falta da prova não vai afetar recebimento de proventos ou pensão O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de...
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara...
A empresa que administra um shopping center tem a obrigação de fornecer creche para os filhos das trabalhadoras do estabelecimento,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da...
Se um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde, deve receber indenização por...
O presidente do Palmas, Lucas Meira, de 32 anos, e os jogadores Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para apurar a conduta do...
As doses serão enviadas amanhã aos estados Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar...