Castelo Branco, no entanto, disse que os impostos são elevados; ele se pronuncia pela primeira vez, nesta quinta-feira, após a...
Reconhecer que a mancomunhão gera um comodato gratuito é chancelar o enriquecimento injustificado. Assim, depois da separação de fato, mesmo...
Texto define cumprimento de metas e de qualidade dos serviços O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos...
Aeroporto foi construído quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais A indenização justa seria aquela que não somente cobriria...
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital As regras para operações no Cafir (Cadastro de Imóveis Rurais)...
Depois do temporal São Luís superar a média de chuva para este mês, fevereiro termina com muita chuva em parte...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do senador...
Parecer cria mecanismos de enfrentamento a calamidades públicas O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto...
Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve...
Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do...
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários A Justiça do Trabalho confirmou hoje a liminar que...
O alto escalão da farmacêutica Pfizer disse em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e também...
Levantamento mostra queda na aprovação do desempenho do presidente e pessimismo em relação a emprego, saúde e educação Divulgados, nesta...
