Por constatar vícios de legalidade na produção do ato normativo, a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo declarou a...
Os cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades são inconstitucionais,...
O valor da casa é mais que o triplo do total de bens declarados pelo filho mais velho do presidente...
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que garantiu porte...
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) defende a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação...
A decisão da Ford de deixar de produzir carros no Brasil e passar a ser apenas importadora de modelos premium,...
Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito...
Lançamento do Amazonia 1 será transmitido ao vivo pela Agência Brasil Será lançado no início da madrugada deste domingo, 28/2,...
Presidente encerrou coletiva de imprensa após ser perguntado sobre decisão judicial que beneficia o filho O jornalista João Renato Jácome...
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que...
A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Guilherme Boulos (Psol)...
Para a concessão do auxílio-reclusão admitido pelo artigo 80 da Lei 8.213/1991, o critério de aferição de renda do preso...
O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do...
