O objetivo é conhecer as instituições religiosas que desenvolvem ações em favor da população vulnerável O Ministério da Mulher, da...
Segundo o Ministério da Infraestrutura, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou...
Programa, da ONU, auxilia milhões de pessoas todo O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de...
Todo e qualquer indivíduo tem direito a proteção a sua privacidade e intimidade, direitos sem os quais não haveria estrutura...
Conexão vai atender a quase 500 famílias O Ministério das Comunicações entregou hoje, 21/1, um ponto de acesso à internet...
Ações de reparação material e moral contra bancos, motivadas por serviço defeituoso, são julgadas à luz do CDC (Código de...
O incêndio completa dois anos no início do próximo mês A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do...
O atacante, hoje no Al-Duhail, do Catar, foi acusado de agredir a ex-mulher em junho de 2020. Na época, o...
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito...
São consideradas instituições com mais de 4 milhões de clientes O Banco Inter ficou em primeiro lugar no ranking de...
A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou...
Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a fazer o uso correto de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá...
