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Número corresponde a 0,6% do total de equipamentos no país O Tribunal Superior Eleitoral atualizou há pouco o número de...
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Luiz Roberto Barrosos pede que população não deixe de ir às urnas Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar...
Pessoa com deficiência não pode ser demitida durante a epidemia de covid-19. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho...
Um inquérito da Polícia Federal, aberto para investigar ameaças contra o presidente da República, apurou que, em novembro de 2019,...
Por não enxergar perigo na demora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro José Acir Lessa Giordani...
Uma vez que o pedido foi feito antes do esgotamento de todas as possibilidades de recurso nas instâncias inferiores, a...
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Antes de sair para votar, eleitor deve verificar o local de votação. Consulta pode ser feita pelo app e-Título No...
Críticas incisivas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerância, não geram dano moral. Com base nesse...
