A liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida com zelo. Cada pessoa deve assumir a...
A investigação se refere a supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara. O inquérito corre em sigilo A...
A garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas durante a gravidez não se estende às profissionais contratadas...
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira, 28/10, uma ação que discute se é constitucional a apreensão...
Tropas foram requisitadas para localidades com histórico de conflitos O Tribunal Superior Eleitoral aprovou hoje, 27/10, o envio de tropas...
Se não há previsão expressa no edital de lançamento de concurso público sobre a data limite para obtenção de títulos...
Medida vale por três meses O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$...
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19....
De acordo com os artigos 6º, VI e VIII e 14 "caput" do Código de Defesa do Consumidor e suas...
Há de reconhecer-se, aos entes federados, autonomia normativa. Considerado serviço público de transporte de passageiros entre municípios, é legítima a...
"Tinder eleitoral" ajuda a achar candidatos com afinidades de ideias Quem já utilizou aplicativos de encontro sabe que pode ser...
Projeto de lei de iniciativa privativa do chefe do Executivo pode ser alvo de emendas parlamentares, mas estas não podem...
O TST tem entendimento, fixado em tese, de que a exigência da certidão de antecedentes criminais a candidato a emprego...
